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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:50
Justiça manda exonerar animadores culturais das escolas estaduais
Eles foram contratados sem concurso público pelo Governo estadual
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:30
Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos
De acordo com o autor do projeto, poucos são os locais que possuem assentos adequados ao obeso
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:15
Comissão aprova execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (28) proposta que torna obrigatória a execução diária do Hino Nacional Brasileiro no início das atividades escolares.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:27
Governo de SP proíbe uso de celular nas escolas
Estudantes não poderão utilizar aparelho celular durante o horário de aula.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 11:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:11
Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:55
PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade
Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:05
O Direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras
A inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em escolas tem galgado muitos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:40
Lei municipal que determina a instalação de câmeras em creches e escolas públicas é válida
A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar a validade da Lei 12.953/18 de São José do Rio Preto.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:31
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
Para o PSOL, a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, com isso, a respeitarem pessoas com características distintas das suas.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 16:44
Lei que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional
STF reconhece repercussão geral e reafirma jurisprudência no sentido de que não invade a competência privativa do Poder Executivo lei editada pelo Legislativo que não tratar da atribuição de órgãos municipais nem do regime jurídico de servidores públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 08:59
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
A tese foi registrada no sistema dos repetitivos como tema 624 e vai orientar a solução de processos idênticos, de modo que só caberá recurso ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:55
Cardozo diz que presídios do país são 'verdadeiras escolas do crime'
Ministro da Justiça criticou possibilidade de redução da maioridade penal. Para ele, boa parte da violência é comandada de dentro das penitenciárias
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:45
Câmara especial determina matrícula de crianças em creches e pré-escolas
A decisão foi proferida em Agravo Regimental em que entidades ligadas à educação e aos direitos humanos requeriam por parte da municipalidade a construção de unidades e disponibilização de vagas em número suficiente para atendimento da demanda
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:00
Escolas particulares devem matricular crianças com menos de 4 anos na pré-escola
A pedido do Ministério Público Federal, Justiça alterou sentença para ampliar decisão a instituições particulares da Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30 mil por descumprimento
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:10
Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45%
Nem todas as entidades terão como oferecer redução dos custos das mensalidades escolares
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:58
Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas
Na justificativa do PL, é lembrada a tragédia ocorrida na escola de Realengo, no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:13
MP abre 11 inquéritos para garantir acessibilidade em escolas da região de Mirassol
Inquéritos irão apurar a situação das escolas municipais e estaduais, quanto as adaptações para garantia de acesso às Pessoas Portadoras de Deficiência